O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, deu um prazo de duas horas para que o Telegram bloqueie grupos que convocam golpistas para atos antidemocráticos, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por dia por descumprimento.
A determinação foi feita atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU informou que foram identificadas contas que organizaram um ato para “retomada do poder” na quarta-feira, 11 de Janeiro de 2022, em Brasília.
O pedido de bloqueio das contas ocorre em meio a um inquérito no STF, liderado por Moraes, que investiga ataques contra a democracia e busca responsabilizar os envolvidos pelo episódio de vandalismo na capital federal no último domingo, 8 de Janeiro.
Na decisão, o ministro afirmou que “o exercício dos direitos de reunião e manifestação é reivindicado com o confessado propósito de subverter a ordem democrática e inviabilizar o funcionamento das instituições republicanas”.
Se o Telegram vai comprir o prazo, ainda não está claro.
