Quem é o dono dos direitos autorais do conteúdo gerado pelo ChatGPT e outros modelos de linguagem a grande escala? O debate é complexo e depende de cada país e sua legislação de direitos autorais. No caso da Austrália, onde analisamos, é pouco provável que se estabeleçam direitos autorais no conteúdo gerado por IA devido à falta de autoria humana e originalidade. Embora os termos do OpenAI atribuam o direito, título e interesse no conteúdo gerado aos usuários, a autoridade autoral é ainda um problema em aberto.
ChatGPT é um chatbot que gera texto através dos estímulos do usuário, usando um algoritmo de aprendizagem automática que processa grandes conjuntos de dados, incluindo textos, sites, artigos de notícias e livros. Embora a empresa responsável pelo ChatGPT, OpenAI, não tenha direitos autorais sobre o conteúdo gerado pela ferramenta, é importante compreender as implicações dos direitos de autor ao utilizar ferramentas de inteligência artificial generativa.
Para que o usuário seja dono dos direitos autorais do conteúdo gerado pelo ChatGPT como uma obra literária, é preciso que se cumpram os “critérios de subsistência”. No entanto, em grandes modelos de linguagem, analisar esses critérios pode ser desafiador. Os critérios de autoria e originalidade são os mais debatidos no contexto dos modelos de linguagem a grande escala.
Embora a autoridade autoral humana tenha sido desafiada nos tribunais em alguns casos, a IA não é considerada autora na Austrália porque uma obra deve originar-se com um autor humano. Se a IA alguma vez chegar a ter uma forma de sentiência, debates sobre a personalidade jurídica da IA podem desencadear muitos problemas, incluindo se se deve considerar a IA como um autor com fins de direitos autorais.
Outro problema é se os modelos de linguagem a grande escala infringem os direitos autorais ao acessar os dados de treinamento. Se reproduzirem uma parte substancial de material protegido por direitos autorais, pode haver violação de direitos autorais. No entanto, se sintetizarem massivamente sem reprodução substancial, isso pode ser considerado uma exceção aos direitos autorais. O debate sobre quem é o dono dos direitos autorais em conteúdo gerado por IA reflete as complexas questões éticas e morais que surgem quando a tecnologia avança rapidamente.
