O escritório de direitos autorais dos Estados Unidos (US Copyright Office) publicou novas orientações que têm gerado discussões no meio artístico e tecnológico.
De acordo com o órgão, imagens geradas por inteligência artificial a partir de texto não podem ser protegidas por direitos autorais nos EUA.
Essa decisão se baseia no fato de que, ao fornecer uma instrução de texto para modelos de IA gerativos, como Midjourney ou Stable Diffusion, o usuário não exerce controle criativo suficiente sobre o processo de produção da imagem.
Embora a instrução determine o que deve ser retratado, é a máquina que determina como essas instruções serão implementadas em sua saída.
Segundo a USCO, para que uma obra seja protegida por direitos autorais, é preciso que ela contenha elementos tradicionais de autoria, que sejam determinados e executados pelo autor humano.
Como os modelos de IA gerativos não oferecem controle criativo suficiente aos usuários sobre o processo de produção da imagem, a USCO entende que essas imagens não são protegidas por direitos autorais.
Essa decisão tem implicações significativas para artistas e criadores que usam a inteligência artificial como ferramenta de criação.
Embora ainda haja debates sobre a extensão dessa orientação, a USCO já afirmou que as obras criadas por uma máquina sem intervenção criativa humana não serão registradas.
Cabe ressaltar que o órgão ainda deixou a porta aberta para conceder proteções de direitos autorais a obras com elementos gerados por IA.
No entanto, isso dependerá das circunstâncias específicas, como a forma como a ferramenta de IA foi utilizada para criar a obra final.
Em todo caso, essa orientação reforça a importância de se entender as implicações legais da utilização de IA em processos criativos.
